Áreas de Atuação - Thalyson Rocha

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Consultivo:

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1) Consultoria Jurídica em Licenciamento ambiental e Autorizações (licença prévia, licença de instalação, licença de operação, etc);

2) Due Diligence Ambiental e análise de risco;

3) Compliance Ambiental e Governança corporativa;

4) Auditoria Jurídica em meio ambiente;

5) Acompanhamento e orientação jurídica na elaboração de estudos ambientais como: estudo de impacto ambiental, relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada, análise preliminar de risco, estudo de impacto de vizinhança, etc;

6) Gestão de crise em acidentes ambientais relacionados a operações e atividades empresariais;

7) Consultas, orientações e pareceres jurídicos que envolvam o meio ambiente;

8) Participação em reuniões técnicas sobre políticas públicas ambientais;

9) Orientação jurídica e acompanhamento em procedimentos fiscalizatórios;

10) Consultoria Jurídica para atendimento ao Código Florestal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional do Meio Ambiente, Lei de crimes e infrações administrativas ambientais e demais políticas públicas voltadas ao meio ambiente;

11) Elaboração de estudos, pesquisas, projetos de lei e alterações legislativas que envolvam temas relacionados ao meio ambiente;

12) Atuação jurídica em auditorias ambientais;

13) Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos e cláusulas envolvendo aspectos, obrigações, riscos e responsabilidades ambientais;

14) Consultoria jurídica para regularização de propriedade que envolve áreas de preservação permanente, reserva legal, cadastro ambiental rural, outorga para uso da água e supressão de vegetação;

15) ESG (Environmental, social and corporate governance) – avaliação de atividades relacionadas aos conceitos e estrutura de ESG, adesão, estrutura, estratégias, planejamento, implementação e manutenção de programas na área de meio ambiente;

16) Cursos, treinamentos e palestras em assuntos referentes ao meio ambiente para o desenvolvimento de conhecimento jurídico a profissionais da área jurídica, órgãos e entidades ambientais, empresas, empreendedores, sindicatos, associações e estudantes.

Contencioso Administrativo:

1) Defesas e recursos administrativos em autos de infração, com aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa simples, multa diária, apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora e demais produtos e subprodutos objeto da infração, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração, destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas, demolição de obra, suspensão parcial ou total das atividades, e restritiva de direitos, aplicadas por órgão ou entidades ambientais;

2) Acompanhamento, na esfera extrajudicial, em inquéritos civis e penais junto ao Ministério Público dos Estados, Ministério Público Federal e Delegacias de Polícia para apuração de degradação ambiental, infrações administrativas e crimes ambientais;

3) Análise e negociação de cláusulas para constituição de Termos de Compromisso – TC, Termos de Ajustamento de Conduta – TAC e Programa de Regularização Ambiental – PRA;

4) Reuniões técnicas juntos a órgãos e entidades ambientais municipais, estaduais e federais;

5) Assessoria jurídica para acompanhamento de pessoas físicas ou jurídicas no âmbito de audiências perante Ministério Público dos Estados, Ministério Público Federal e Delegacias de Polícia para apuração de degradação ambiental, infrações administrativas e crimes ambientais;

6) Consultas, orientações e pareceres jurídicos sobre processos administrativos relacionados ao meio ambiente;

7) Parceria junto a escritórios de advocacia para serviços de correspondência e protocolos em ações que envolvam meio ambiente.

Contencioso Judicial:

1) Defesas e Recursos em ações populares, ações civis públicas, ações penais públicas; ações de obrigação de fazer; ações de execução por quantia certa, etc;

2) Assessoria jurídica em audiência de conciliação, audiência de instrução e julgamento, audiência de transação penal e acordos de não persecução penal e reuniões que se fizerem necessárias junto ao Poder Judiciário;

3) Ajuizamento de ações como: mandado de segurança, ações ordinárias, ações populares, ações civis públicas (associações ambientais), ações de produção antecipada de provas ambientais, etc;

4) Atuação junto aos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais (Justiça Federal), Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF;

5) Embargos à execução fiscal por multa ambiental e outras obrigações pecuniárias;

6) Consultas, orientações e pareceres jurídicos sobre processos judiciais relacionados ao meio ambiente;

7) Parceria junto a escritórios de advocacia para serviços de correspondência e protocolos em ações que envolvam meio ambiente.

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Consultivo:

1) Consultoria Jurídica em processos administrativos minerários;

2) Due Diligence em empreendimentos minerários e análise de risco;

3) Compliance Minerário e Governança Corporativa;

4) Auditoria Jurídica em mineração;

6) Acompanhamento e orientação jurídica na elaboração de relatórios finais de pesquisa, relatórios anuais de lavra, etc;

8) Consultas, orientações e pareceres jurídicos sobre atividade minerária;

9) Participação em reuniões técnicas sobre políticas públicas voltadas ao setor mineral;

10) Orientação jurídica e acompanhamento em procedimentos fiscalizatórios;

11) Consultoria Jurídica para atendimento ao Código de Mineração, Plano de Mineração, regulamentos, instruções normativas, resoluções da Agência Nacional de Mineração – ANM e outras políticas públicas minerárias;

12) Elaboração de estudos, pesquisas, projetos de lei e alterações legislativas referente à mineração;

13) Atuação jurídica em auditorias em mineração;

14) Elaboração, revisão, análise e negociação de contratos e cláusulas envolvendo aspectos, obrigações, riscos e responsabilidades minerárias, como: contratos de arrendamento mineral, cessão ou transferência de direitos minerários, negociação junto a proprietários do solo (superficiários), servidão mineral, etc;

15) Consultoria para regularização de propriedade que envolve áreas de preservação permanente, reserva legal, cadastro ambiental rural, outorga para uso da água e supressão de vegetação em atividades empresariais minerárias;

16) ESG (Environmental, social, and corporate governance) – avaliação de atividades relacionadas aos conceitos e estrutura de ESG, adesão, estrutura, estratégias, planejamento, implementação e manutenção de programas aplicados à mineração;

17) Cursos, treinamentos e palestras em assuntos referentes à mineração para o desenvolvimento de conhecimento jurídico a profissionais da área jurídica, órgãos e entidades ambientais, empresas, empreendedores, sindicatos, associações e estudantes;

18) Análise jurídica e controle de processos minerários junto à Agência Nacional de Mineração – ANM e Ministério de Minas e Energia – MME;

19) Relatórios sobre a regularidade de requerimentos e títulos de direitos minerários;

20) Atuação jurídica em processos administrativos para outorga de autorização de pesquisa, concessão de lavra, guia de utilização, servidão mineral, etc;

21) Orientação jurídica para projetos a serem desenvolvidos em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;

22) Assessoria jurídica para financiamento de projetos e operações minerárias.

Contencioso Administrativo:

1) Defesas e Recursos em autos de infração no âmbito do Procedimento Administrativo Sancionador – PAS da Agência Nacional de Mineração – ANM, com a aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, caducidade do título, nulidade ex officio de alvará de pesquisa, cancelamento do título, multa diária, suspensão temporária, total ou parcial, das atividades de mineração, apreensão de minérios, bens e equipamentos, embargo de obra ou atividade, demolição de obra, interdição e sanção restritiva de direitos.

2) Defesas e Recursos em autos de cobrança de Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, Taxa Anual por Hectare – TAH e multas;

3) Acompanhamento, na esfera extrajudicial, em inquéritos civis e penais junto ao Ministério Público dos Estados, Ministério Público Federal e Delegacias de Polícia para apuração de usurpação de bem mineral;

4) Análise e negociação de cláusulas para constituição de Termos de Compromisso – TC e Termos de Ajustamento de Conduta – TAC;

5) Reuniões técnicas juntos a órgãos e entidades minerárias municipais, estaduais e federais;

6) Assessoria jurídica para acompanhamento de pessoas físicas ou jurídicas no âmbito de audiências perante Ministério Público dos Estados, Ministério Público Federal e Delegacias de Polícia para apuração de usurpação de bem mineral;

7) Consultas, orientações e pareceres jurídicos sobre processos administrativos, regimento interno da ANM, servidão mineral, Manifesto de Mina e regimes de aproveitamento mineral (Alvará de Pesquisa, Concessão de Lavra, Licenciamento, Extração, Permissão de Lavra Garimpeira);

8) Defesas, Impugnações, Recursos, Manifestações e Esclarecimentos no âmbito do Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE) da Agência Nacional de Mineração – ANM;

9) Parceria junto a escritórios de advocacia para serviços de correspondência e protocolos em ações que envolvam mineração.

Contencioso Judicial:

1) Defesas e Recursos em ações populares, ações civis públicas, ações penais públicas, ações de obrigação de fazer, ações de execução por quantia certa, ações de cobrança e de pagamento por usurpação de bem mineral, etc;

3) Ajuizamento de ações como: mandado de segurança, ações ordinárias, ações populares, ações civis públicas (associações e sindicatos), ações de produção antecipada de provas, ação judicial de constituição de servidão mineral, ação judicial de avaliação e renda, etc;

4) Atuação junto aos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais (Justiça Federal) e Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF;

5) Embargos à execução fiscal por multa e outras obrigações pecuniárias;

6) Consultas, orientações e pareceres jurídicos sobre processos judiciais que envolvam mineração;

7) Ações para apuração de direitos do proprietário do solo (superficiário);

8) Parceria junto a escritórios de advocacia para serviços de correspondência e protocolos em ações que envolvam mineração.

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Em todas as áreas de atuação do escritório, haverá orientação para a utilização de procedimentos extrajudiciais e judiciais de solução de conflitos, com o objetivo de resolução de lides que possam vir a se eternizar em âmbito judicial. Assim, sempre que possível será oportunizado aos clientes e parceiros a opção por meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação, conciliação e arbitragem.

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