Direito Ambiental
Como atuar no direito ambiental consultivo?
Inicialmente, importante distinguir a advocacia em área consultiva e contenciosa. Depois, vamos observar os principais exemplos delas no direito ambiental. Por fim, visualizar algumas hard skills...
Quais as dimensões da gestão ambiental empresarial?
Você sabia que a gestão ambiental empresarial possui dimensões temáticas, espaciais e institucionais? A gestão ambiental empresarial é aplicada a várias iniciativas direcionadas a problemas...
Como parar a aplicação de multa diária em infração ambiental?
A multa diária é uma das sanções mais temidas por quem comete infração ambiental, os valores são bem altos. Ela é aplicada para as...
Você sabia que a prescrição ambiental é um direito seu?
Você sabia que a prescrição limita a atuação punitiva do órgão ambiental e se trata de um direito que você possui? Se você já foi...
Quando procurar um advogado? Saiba os riscos de não consultar um...
Já teve a sensação de não saber o que fazer diante dos riscos jurídicos advindos do descumprimento da legislação ambiental? Neste caso, são várias sanções...
Direito Ambiental: uma questão de princípios
No decorrer de nossas vidas, em algum momento ouvimos a expressão “isto é uma questão de princípios”. Para explicar algo que deveria ser embasado...
Direito Minerário
Quais infrações estão sujeitas à advertência na fase de autorização de...
Você sabia que na Resolução nº 122/2022 da Agência Nacional de Mineração - ANM temos a previsão das infrações que serão passíveis de advertência? Essencial...
Habilidades indispensáveis para atuar no direito minerário consultivo!
Em outro conteúdo (disponível no feed) distinguimos a advocacia consultiva e contenciosa. Passada esta informação, vamos ao que interessa. Quais habilidades não posso negligenciar para ter...
Quais os recursos previstos no Processo Administrativo Sancionador – PAS da...
Neste conteúdo será possível identificar situações e quais recursos administrativos estão previstos no Processo Administrativo Sancionador - PAS da Agência Nacional de Mineração -...
Situações que causam a caducidade do título minerário!
O direito minerário não é direito absoluto. Seu exercício e prerrogativas legais colocadas à sua disposição, geram ao minerador uma série de obrigações. Isso mesmo,...
Principais defesas em ações de usurpação mineral!
Neste conteúdo, vou indicar para você os 3 (três) principais argumentos jurídicos que são utilizados na apresentação de defesa neste tipo de ação. Inicialmente, importante...
Saiba a principal consequência do seu antecedente na fiscalização da ANM!
Eu sei o que você fez no verão passado! Com certeza você já ouviu esta frase. Independente da estação do ano, a ANM sempre sabe...
Direito Minerário: um ilustre desconhecido
A mineração, atividade objeto do Direito Minerário remonta ao tempo da Pré-História, época em que as pedras eram matéria prima de utensílios e armas....