Inicialmente, importante distinguir a advocacia em área consultiva e contenciosa. Depois, vamos observar os principais exemplos delas no direito ambiental. Por fim, visualizar algumas hard skills...
Você sabia que a gestão ambiental empresarial possui dimensões temáticas, espaciais e institucionais? A gestão ambiental empresarial é aplicada a várias iniciativas direcionadas a problemas...
Já teve a sensação de não saber o que fazer diante dos riscos jurídicos advindos do descumprimento da legislação ambiental? Neste caso, são várias sanções...
Você sabia que na Resolução nº 122/2022 da Agência Nacional de Mineração - ANM temos a previsão das infrações que serão passíveis de advertência? Essencial...
Em outro conteúdo (disponível no feed) distinguimos a advocacia consultiva e contenciosa. Passada esta informação, vamos ao que interessa. Quais habilidades não posso negligenciar para ter...
Neste conteúdo será possível identificar situações e quais recursos administrativos estão previstos no Processo Administrativo Sancionador - PAS da Agência Nacional de Mineração -...
O direito minerário não é direito absoluto. Seu exercício e prerrogativas legais colocadas à sua disposição, geram ao minerador uma série de obrigações. Isso mesmo,...
Neste conteúdo, vou indicar para você os 3 (três) principais argumentos jurídicos que são utilizados na apresentação de defesa neste tipo de ação. Inicialmente, importante...
A mineração, atividade objeto do Direito Minerário remonta ao tempo da Pré-História, época em que as pedras eram matéria prima de utensílios e armas....