Quais infrações estão sujeitas à advertência na fase de autorização de pesquisa mineral?
Você sabia que na Resolução nº 122/2022 da Agência Nacional de Mineração - ANM temos a previsão das infrações...
Habilidades indispensáveis para atuar no direito minerário consultivo!
Em outro conteúdo (disponível no feed) distinguimos a advocacia consultiva e contenciosa. Passada esta informação, vamos ao que interessa. Quais habilidades...
Quais os recursos previstos no Processo Administrativo Sancionador – PAS da ANM?
Neste conteúdo será possível identificar situações e quais recursos administrativos estão previstos no Processo Administrativo Sancionador - PAS da...
Situações que causam a caducidade do título minerário!
O direito minerário não é direito absoluto. Seu exercício e prerrogativas legais colocadas à sua disposição, geram ao minerador...
Principais defesas em ações de usurpação mineral!
Neste conteúdo, vou indicar para você os 3 (três) principais argumentos jurídicos que são utilizados na apresentação de defesa...
Saiba a principal consequência do seu antecedente na fiscalização da ANM!
Eu sei o que você fez no verão passado! Com certeza você já ouviu esta frase. Independente da estação do...
Direito Minerário: um ilustre desconhecido
A mineração, atividade objeto do Direito Minerário remonta ao tempo da Pré-História, época em que as pedras eram matéria...